Condições gerais de venda da loja de comércio online mirtylus.pt
Links rápidos: Como se processa a encomenda | Política de pagamento | Política de entregas | Política de trocas e devoluções
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja de comércio online registado no endereço web mirtylus.pt, propriedade da empresa Mirtylus By P&M- Cultivo e Transformação de Bagas, Lda, pessoa coletiva com NIF 514811706, com endereço postal na Rua das Barreiras, s/n, 6270-031 Carragozela- Seia, doravante “mirtylus.pt” se regerá.
O serviço da mirtylus.pt consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de Cliente, a encomenda e compra online dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a mirtylus.pt implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à mirtylus.pt pelo Cliente.
Caso o Cliente não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na mirtylus.pt. Se aceder à mirtylus.pt, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.
A mirtylus.pt reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do Cliente, assim como por questões técnicas alheias à mirtylus.pt. A mirtylus.pt reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
Informações de produtos e preços
A mirtylus.pt informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço disponibilizados em cada página.
A mirtylus.pt compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e efetua todos os esforços para que a informação apresentada se encontre isenta de erros tipográficos, no entanto, sempre que estes ocorram, a mirtylus.pt procederá com a maior brevidade possível à respetiva correção.
A mirtylus.pt apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, portes de entrega aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis os quais incluem já IVA.
Apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a mirtylus.pt verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas.
Nestes casos, se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a mirtylus.pt devolverá a diferença, se o preço for superior, a mirtylus.pt informará o Cliente de tal situação, por email, e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a mirtylus.pt recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.
No que diz respeito às especificações e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a mirtylus.pt declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo, sendo que os dados aqui colocados são baseados nas informações fornecidas por parte dos fornecedores. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.
No caso de a informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela mirtylus.pt a qualquer momento.
Propriedade intelectual
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na mirtylus.pt são propriedade da (nome da empresa) ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da mirtylus.pt.
O Cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da mirtylus.pt. A mirtylus.pt não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na mirtylus.pt podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio.
No caso de um produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a mirtylus.pt compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Preços, taxas e impostos
Na mirtylus.pt os valores indicados estão em euros (€), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos nos preços apresentados.
Os portes de entrega são a cargo do cliente e são apresentados no final do processo de compra antes do fecho da mesma. O valor está dependente do valor final da compra e área geográfica de entrega. (consulte secção dos portes de entrega aqui).
A mirtylus.pt reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. No entanto, aplicará sempre o preço indicado no site no momento em que o cliente efetuar o pedido.
Como se processa a compra
As encomendas no site mirtylus.pt poderão ser efetuadas online, todos os dias, 24 horas por dia. O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efetuado e os dados de pagamento.
O cliente dispõe de 24 horas para efetuar o pagamento na modalidade escolhida (consulte a secção métodos de pagamento aqui).
Após o pagamento ter sido efetivamente recebido, a mirtylus.pt o cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda está paga, sendo iniciado o processamento da mesma.
O tempo de processamento e preparação da encomenda é entre 24 a 48 horas úteis após o recebimento efetivo do pagamento.
Nos artigos disponíveis apenas por encomenda (devidamente identificados com esta informação no site) o tempo de entrega poderá ir até 4 semanas ou mais, no entanto a mirtylus.pt desenvolverá todos os esforços para que o período seja o menor possível.
No caso de existir rutura de stock de um dado produto, o cliente será, previamente, contactado com informação e proposta de resolução no menor prazo de tempo possível.
A expedição da encomenda será feita tendo em conta o método de envio escolhido pelo consumidor no registo da encomenda (quando aplicável), sendo acompanhada pela fatura e pelo impresso de devolução. Após a expedição da encomenda, o consumidor recebe um e-mail com a informação respetiva.
A encomenda é entregue na morada que consta na encomenda ou no ponto de Contacto da transportadora conforme opção do Cliente.
No primeiro caso, e em caso de ausência do Cliente na morada de entrega, a transportadora deixará um aviso para levantar a sua encomenda no Ponto de Contacto definido para a sua morada. Dispõe de um prazo de 5 dias para efetuar o levantamento após o qual a encomenda será devolvida à mirtylus.pt.
O prazo de entrega previsto poderá variar de acordo com o serviço de expedição contratado (quando aplicável) e a área de entrega. Pode consultar aqui os “Tempos e áreas de entrega“.
No caso de entrega mal sucedida pode consultar a política de devolução aqui.
Política de pagamento
Métodos de pagamento
A mirtylus.pt disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● MB WAY
● Referência Multibanco
● Transferência bancária
Prazos de pagamento
O cliente dispõe de 24 horas após efetuar a encomenda para fazer o pagamento da mesma.
Dados de pagamento
Os dados de pagamento são indicados após a finalização da encomenda na mirtylus.pt e salvo problemas técnicos são enviados para o endereço de email registado no formulário da compra.
Política de entrega
Informações sobre o processo de entrega
A mirtylus.pt efetua as entregas das encomendas através do CTT Expresso e CTT ou MRW.
O cliente pode optar por a encomenda ser feita numa morada particular ou num ponto de contacto CTT (pode consultar aqui os pontos de Contacto CTT) no momento em que efetua a encomenda.
No primeiro caso, e em caso de ausência do Cliente na morada de entrega, a transportadora deixará um aviso para levantar a sua encomenda no Ponto de Contacto da transportadora em questão. Dispõe de um prazo de 5 dias para efetuar o levantamento após o qual a encomenda será devolvida à mirtylus.pt.
Com o objetivo de evitar eventuais atrasos, de forma a possibilitar a verificação de dados se necessário, o cliente deverá informar, no momento em que fizer a sua compra:
– Um número de contacto para que possamos contactá-lo a qualquer momento do dia;
– Uma morada de entrega, onde esteja alguém disponível para receber a encomenda (quando selecionada esta modalidade).
Tempo e áreas de entrega
Só serão aceites encomendas cujas entregas sejam efetuadas em Portugal Continental, nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Não são aceites encomendas cuja entrega seja em Apartados ou Grandes Superfícies.
A expedição da encomenda tem um tempo estimado de entrega de 1 a 4 dias para Portugal Continental, 4 a 18 dias para os Açores e 3 a 8 dias para a Madeira.
A mirtylus.pt não se responsabiliza por eventuais atrasos que sejam da responsabilidade do transportador. No entanto, e caso exceda os dias acima referidos, o cliente deverá entrar em contacto com a mirtylus.pt para que esta averigue junto do prestador do serviço afim de solucionar o problema com a maior brevidade possível.
Durante este período nenhum reembolso poderá ser efetuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.
O que fazer no momento da entrega
O cliente tem o direito, no momento da receção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto não apresenta defeitos externos e está de acordo com o que foi pedido.
Se os danos nos artigos forem objeto de reservas precisas, completas, devem ser datadas e assinadas no documento de entrega pelo cliente. Só serão aceites reclamações por danos na mercadoria se esta for disponibilizada na embalagem original.
A mirtylus.pt recusará qualquer pedido de reembolso ou de substituição para os produtos que apresentem defeitos externos que tiverem sido aceites pelos nossos clientes no momento da entrega.
No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a mirtylus.pt aconselha o cliente a devolver o mesmo enviando-o para a morada indicada nos contactos do site, acompanhado pelo impresso de devolução devidamente preenchido. Deverá enviar também um e-mail nas 24 horas seguintes indicando o problema para info@mirtylus.pt.
Uma vez devolvida a encomenda à transportadora, a mirtylus.pt não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte.
No caso de estar tudo em conformidade, deverá aceitar a entrega.
Portes de entrega
Para entregas de uma encomenda em Portugal Continental ou nas ilhas, aplica-se a seguinte tabela de portes.
– Portugal Continental: 6.00€. Portes grátis para encomendas superiores a 15 euros.
– Madeira e Açores: 20,00€. Portes grátis para encomendas superiores a 40 euros
– Espanha (exceto ilhas) – 7.50€. Portes grátis para encomendas superiores a 15 euros.
Encomendas para outras áreas deverá entrar em contacto connosco através dos vários meios disponíveis.
Encomendas não entregues
No caso de uma encomenda ser devolvida à mirtylus.pt por não ter conseguido ser entregue e por razões que não nos sejam imputáveis nem ao transportador, será feito o reembolso do valor pago pela mesma, deduzidos os portes de entrega mais os custos de devolução.
Se o cliente se recusar a receber a mercadoria, será feito o reembolso do valor pago pela mesma, deduzidos os portes de entrega mais os custos de devolução.
Se o motivo da entrega não conseguida e devolução da encomenda for da responsabilidade da transportadora, o Cliente terá de nos enviar uma reclamação escrita devidamente fundamentada para info@mirtylus.pt ou através de carta registada que será analisada junto da transportadora.
Se no caso de entrega mal sucedida, se a transportadora alegar morada incorreta ou incompleta, pedimos ao cliente que anexe um comprovativo de morada (por exemplo, conta de eletricidade, água ou gás) à reclamação.
A solução que a mirtylus.pt apresentará ao Cliente dependerá da resposta dada pela transportadora. Deste modo, nos casos de reclamações originadas pelo serviço de transporte, apenas poderemos apresentar uma solução ao cliente após obtermos resposta da transportadora. Se a transportadora aceitarem a responsabilidade total pela devolução da encomenda e se todos os artigos originalmente encomendados se encontrarem disponíveis, poderemos efetuar o reenvio da encomenda sem custos adicionais. Se a encomenda original tiver sido paga por Multibanco, MBWay ou Transferência bancária, o cliente poderá optar pelo reembolso.
Se a transportadora não aceitar a responsabilidade, não poderemos aceitar a reclamação, o que significa que o reembolso ou encomenda de substituição estará sujeito aos termos acima mencionados relativos às encomendas devolvidas por razões não imputáveis à mirtylus.pt ou às transportadoras.
Cancelamento da encomenda
O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido expedida. Se assim for, apenas terá de nos enviar um e-mail para info@mirtylus.pt informando o número da encomenda e que a deseja cancelar.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher devolver a mesma.
Política de devolução
Enquadramento
A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser atualizada sem aviso prévio.
Prazo de Livre Resolução e devolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (excetuando os custos de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com exceção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).
Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efetuada na loja pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser rececionada. Após este período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s).
Se o Cliente pretender exercer o direito de Livre Resolução de Contrato, deverá manifestar essa intenção por escrito de forma inequívoca. Poderá fazê-lo de duas formas:
• Através do formulário de livre resolução disponível em (disponível aqui para download) que poderá enviar por correio registado com aviso de receção para RUA DAS BARREIRAS, S/N- 6270-031 CARRAGOZELA – SEIA ou para o email info@mirtylus.pt.
• Entrando em contacto com a loja através carta enviada por correio registado com aviso de receção para RUA DAS BARREIRAS, S/N- 6270-031 CARRAGOZELA – SEIA ou para o email info@mirtylus.pt indicando de forma explícita, que pretende resolver o contrato. Neste contacto efetuado deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:
● Nome do recetor;
● Contacto de telefone/telemóvel;
● Número da encomenda;
● Data da encomenda;
● Data de receção da encomenda;
● Número e referência dos produtos e/ou serviços adquiridos que pretende devolver
● Cópia da fatura
Após receção do pedido de livre resolução de contrato, o Cliente deverá proceder
Condições para a devolução
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues, nomeadamente, devem estar intactos, selados, completos, sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento.
Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original (e com as respetivas etiquetas) a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada.
Para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal.
A devolução de artigos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com sinais de terem sido utilizados, que não cumpram os requisitos supra indicados implica a perda do direito à devolução/reembolso. Nesse caso, o cliente será informado de que dispõe de 10 dias para recolher o(s) artigo(s) na morada atrás indicada, suportando os custos de recolha.
Os produtos considerados perecíveis não podem ser devolvidos. São exemplos os seguintes: bens alimentares, flores, jornais e revistas. Não serão também aceites para devolução produtos relacionados com a higiene ou intimidade pessoal, bem como roupa interior.
A devolução deverá ser sempre feita para a morada indicada no primeiro parágrafo destes termos e condições de venda da mirtylus.pt e nunca para o fornecedor dos produtos e/ou serviços.
O cliente deverá garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chega(m) às nossas instalações no prazo máximo de 14 dias após ter informado da decisão de livre resolução de contrato.
Processo de devolução e documentação
Os artigos para troca ou devolução têm de ser devolvidos por correio registado em caixa rígida, acompanhados pela fatura, de compra, do comprovativo de pagamento e do formulário de devolução.
O cliente deve enviar-nos o(s) artigo(s) para a seguinte morada: (morada).
Os custos de devolução ficam a cargo do cliente.
Cabe ao cliente provar que devolveu os bens, pelo que deverá sempre pedir e guardar um recibo carimbado ou outro documento validado que prove a devolução, nos serviços de correio ou outro que contrate para efetuar a devolução.
Não podemos garantir que os artigos são devolvidos ou que chegam em condições idênticas às do momento em que são enviados.
Devolução por causas da responsabilidade da mirtylus.pt
Quando o motivo da devolução da encomenda tenha sido da responsabilidade da mirtylus.pt, reembolsaremos os respetivos portes de entrega e portes da devolução (exemplo: produtos com defeito ou diferentes dos artigos efetivamente encomendados).
No entanto, estes têm de cumprir os requisitos indicados na secção “condições para a devolução”.
Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente, o cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de devolução relativos ao retorno do(s) produto(s) à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.
Não podemos garantir que os artigos são devolvidos ou que chegam em condições idênticas às do momento em que são enviados. Esta responsabilidade será do Cliente.
Trocas
Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito, incompleta, incorreta ou com danos decorrentes do ato da entrega. Caso pretenda efetuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço info@mirtylus.pt.
As trocas deverão cumprir os restantes requisitos das condições de devolução.
Ofertas
Se o artigo foi oferecido, o mesmo só será aceite para troca e mediante a apresentação do respetivo talão de oferta.
Reembolso
Na livre resolução, a mirtylus.pt reembolsará o valor pago pelo cliente incluindo os portes de entrega, no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida.
Numa encomenda de múltiplos produtos, se pelo menos um não tiver sido devolvido, não procederemos ao reembolso dos portes de entrega.
Os custos de devolução não serão incluídos no valor a reembolsar, ficando os custos da devolução a cargo do cliente.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial aquando da encomenda, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso. O reembolso poderá ser feito através do método de pagamento original ou transferência bancária. Para isso solicitaremos o seu IBAN.
O cliente será notificado por email da operação de reembolso. Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco. Após estes passos, poderá contactar-nos pelo email info@mirtylus.pt.
Sugestões e Reclamações
A opinião dos nossos clientes é muito importante para nós, dado que nos permite melhorar os serviços que prestamos. Assim, se, por algum motivo, os nossos clientes não ficaram satisfeitos com os mesmos ou têm alguma sugestão, agradecemos que dispensem alguns minutos do seu tempo e nos coloquem a par da situação, enviando uma mensagem para o email info@mirtylus.pt
Se a reclamação estiver relacionada com uma encomenda específica, os clientes dispõem de 14 dias a contar da receção da mesma para entrarem em contacto com a mirtylus.pt e nos comunicarem o problema detetado.
Se o cliente tiver recebido um produto defeituoso ou danificado ou se o produto recebido for diferente daquele que o cliente efetivamente encomendou, terá de anexar um vídeo à sua reclamação ou, pelo menos, algumas fotografias, em que estejam claramente visíveis o problema detetado no produto ou o estado da caixa em que a encomenda lhe foi entregue.
O cliente deverá também conservar na sua posse, quer o produto com defeito ou dano ou trocado, quer a caixa da encomenda e todos os componentes da embalagem até indicação em contrário por parte da mirtylus.pt.
Se no momento da entrega da encomenda o estado exterior da caixa não estiver em perfeitas condições, o cliente deverá rejeitar a entrega e comunicar o sucedido com risco de que a reclamação não seja aceite.
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à mirtylus.pt através do contacto de e-mail info@mirtylus.pt ou através do LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na mirtylus.pt, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A mirtylus.pt não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A mirtylus.pt não é responsável por inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
A mirtylus.pt não é responsável por conteúdos ou informação gerada por terceiros.
A mirtylus.pt não controla nem supervisiona os links que divulga, acreditando que os seus conteúdos correspondem à legislação aplicável. Aconselhamos aos visitantes destes sites a atuar com prudência.
A mirtylus.pt não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
